Cumprimento de sentença 5000221-19.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.296,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/12/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109981-46.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/11/2024, 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109980-61.2024.4.02.9666/TRF (IRACEMA MARIA DA COSTA)

29/11/2024, 03:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/10/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021689 processada no TRF2 com o no. 51099806120244029666/TRF (IRACEMA MARIA DA COSTA)

29/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021689 processada no TRF2 com o no. 51099806120244029666/TRF (COLLI & VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

29/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021689 processada no TRF2 com o no. 51099814620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/10/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500021689

28/10/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

15/10/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/10/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/12/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109981-46.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/11/2024, 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109980-61.2024.4.02.9666/TRF (IRACEMA MARIA DA COSTA)

29/11/2024, 03:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/10/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021689 processada no TRF2 com o no. 51099806120244029666/TRF (IRACEMA MARIA DA COSTA)

29/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021689 processada no TRF2 com o no. 51099806120244029666/TRF (COLLI & VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

29/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021689 processada no TRF2 com o no. 51099814620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/10/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500021689

28/10/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

15/10/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/10/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

05/10/2024, 05:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500021689

24/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2024, 14:42

Juntada de Petição

16/09/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 17:12

Determinada a intimação

04/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 17:46

Determinada a intimação

01/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/07/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/07/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 17:42

Determinada a intimação

24/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

21/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

03/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 17:33

Determinada a intimação

18/04/2024, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

15/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado

15/04/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/04/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

17/03/2024, 23:59

Não conhecido o recurso

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/02/2024, 18:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

02/02/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/11/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

24/10/2023, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/10/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IRACEMA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026) PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000221-19.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 754) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 754

03/10/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:44

Alterado o assunto processual

21/09/2023, 17:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/09/2023, 19:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

20/09/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

12/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

02/09/2023, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2023, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/08/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/06/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:02

Determinada a intimação

30/05/2023, 12:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

02/05/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/03/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/01/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/01/2023, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IRACEMA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026) PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000221-19.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 456) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 456

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2022, 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

18/10/2022, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

18/10/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/09/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2022, 16:47

Determinada a intimação

21/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/08/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/07/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022, 18:53

Julgado procedente o pedido

26/07/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/04/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/04/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/03/2022, 14:04

Juntada de Petição

03/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022, 20:48

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/01/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/11/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/10/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRACEMA MARIA DA COSTA <br/> Data: 10/12/2021 às 17:00. <br/> Local: Dr.Marcos Roberto R.dos Santos -Neurocirurgia - Rua Neves Armond, 210, Sala 802 - Praia do Suá – Vitória-ES (Esquina com Av. Leitão da Silva, próximo ao Banestes da Praia do Suá) <br/> Perito: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS

25/10/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2021, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 11:53

Despacho

28/09/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 19:42

Juntada de Petição

07/07/2021, 11:36

Juntada de Petição

07/07/2021, 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/03/2021, 14:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/02/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/08/2020, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 13:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/07/2020, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 12:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

03/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/06/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

29/05/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 15:00

Juntada de Petição

24/05/2020, 04:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2020, 10:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/03/2020, 07:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/03/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2020, 23:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/01/2020, 23:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 17:38

AGRAVO

•28/06/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:02

ANEXO

•16/03/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 17:38

AGRAVO

•28/06/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:02

ANEXO

•16/03/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:47

CONTRARRAZÕES

•22/08/2022, 12:44

SENTENÇA

•26/07/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 23:03