Apelação Cível 0009557-55.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 45.466,42

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA

OAB/ES 008571·CPF·Representa: Réu

SILVANA MARCHIORI MENEZES

OAB/ES 007499·CPF·Representa: Réu

MARCELO MELO RODRIGUES

OAB/ES 010213·CPF·Representa: Réu

MARCIO BROTTO DE BARROS

OAB/ES 007506·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA

OAB/ES 008571·CPF·Representa: Réu

SILVANA MARCHIORI MENEZES

OAB/ES 007499·CPF·Representa: Réu

MARCELO MELO RODRIGUES

OAB/ES 010213·CPF·Representa: Réu

MARCIO BROTTO DE BARROS

OAB/ES 007506·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO CERUTTI

OAB/ES 008796·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO

OAB/ES 011113·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA

OAB/ES 015340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

09/11/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

11/09/2023, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

09/08/2023, 17:42

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

09/11/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 15:05

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

11/09/2023, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

09/08/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27

03/06/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/06/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2022, 13:25

Juntado(a)

31/05/2022, 13:25

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/05/2022, 16:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:16

Juntada de Petição

13/05/2022, 13:08

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09

21/04/2021, 20:01

Juntada de certidão

21/04/2021, 20:00

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

19/04/2021, 15:18

Juntada de Petição

16/04/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 19:06