Apelação Cível 0037519-78.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 114.968,30

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ATILA SACRAMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TERCIOTTI

OAB/RJ 130273·CPF·Representa: Autor

RENATO MEROLA PELUZO

OAB/RJ 200899·CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0037519782016402510120241230131854

30/12/2024, 13:18

Despacho

27/12/2024, 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/12/2024, 15:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

27/12/2024, 13:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/12/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/10/2024, 09:49

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:49

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0037519782016402510120241230131854

30/12/2024, 13:18

Despacho

27/12/2024, 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/12/2024, 15:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

27/12/2024, 13:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2024, 15:28

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 11:23

16/12/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/10/2024, 09:49

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/10/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2024, 11:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/10/2024, 13:15

Juntada de Petição

30/09/2024, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

16/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66

13/09/2024, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/09/2024, 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

11/09/2024, 19:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/09/2024, 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 115

10/09/2024, 15:04

Juntada de Petição

09/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/09/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:59

Juntada de Petição

04/09/2024, 18:29

Juntada de Petição

04/09/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/09/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

16/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/08/2024, 13:41

Juntada de Petição

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/08/2024, 15:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/08/2024, 15:44

Recurso Especial não admitido

06/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/08/2024, 18:17

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/07/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:22

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

17/07/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/07/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/05/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

24/05/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024, 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 16/05/2024 12:52:35)

21/05/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2024, 12:52

Juntada de Petição

15/05/2024, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/05/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/04/2024, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2024, 22:25

Juntada de certidão

11/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132

08/03/2024, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

08/03/2024, 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

26/02/2024, 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 64

26/02/2024, 16:11

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 19:04

Juntado(a)

22/02/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/02/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

30/01/2024, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/01/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

09/01/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2023, 12:48

Juntado(a)

15/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 18:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

15/12/2023, 18:32

Retirado de pauta

15/12/2023, 18:29

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:47

Juntada de Petição

15/12/2023, 13:12

Juntada de certidão

12/12/2023, 20:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107

11/12/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

11/12/2023, 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/12/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

09/10/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/10/2023, 16:00

Juntada de certidão

21/09/2023, 20:14

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência

28/08/2023, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

28/08/2023, 16:39

Retirado de pauta

28/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

24/08/2023, 11:51

Juntada de Petição

24/08/2023, 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

21/08/2023, 15:10

Juntada de Petição

21/08/2023, 15:06

Juntado(a)

18/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2023, 14:27

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:24

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:13

Juntada de Petição

11/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

09/08/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/08/2023, 14:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB27) - processo: 00743468820164025101

08/08/2022, 12:59

Decisão interlocutória

08/08/2022, 11:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA

08/08/2022, 11:05

Juntada de Petição

05/08/2022, 12:44

Distribuído por prevenção - Número: 00743468820164025101

17/03/2020, 15:04

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 12:52

ANEXO

•15/05/2024, 22:55

ANEXO

•15/05/2024, 22:55

ANEXO

•15/05/2024, 22:55

ANEXO

•15/05/2024, 22:55

ANEXO

•15/05/2024, 22:54

ANEXO

•15/05/2024, 22:54

ANEXO

•15/05/2024, 22:54

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2024, 15:28

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 11:23

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 12:52

ANEXO

•15/05/2024, 22:55

ANEXO

•15/05/2024, 22:55

ANEXO

•15/05/2024, 22:55

ANEXO

•15/05/2024, 22:55

ANEXO

•15/05/2024, 22:54

ANEXO

•15/05/2024, 22:54

ANEXO

•15/05/2024, 22:54

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•08/04/2024, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 19:04

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 16:39

PETIÇÃO

•24/08/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 11:05