Apelação Cível 5032729-67.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Gabinete 27
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Partes do Processo
INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA
CNPJ
27.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA
CNPJ
27.***.***.0003-53
Mostrar
Autor
INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA
CNPJ
27.***.***.0002-72
Mostrar
Autor
INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA
CNPJ
27.***.***.0004-34
Mostrar
Autor
RUTH GAMA BARROS VILLASCHI
CPF
069.***.***-37
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
RODRIGO SANZ MARTINS
OAB/ES 012512
·
CPF
099.***.***-70
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·
Representa: Autor
CESAR BARBOSA MARTINS
OAB/ES 012229
·
CPF
054.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
OAB/ES 001322
·
CPF
014.***.***-72
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·
Representa: Autor
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
CPF
081.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA
CNPJ
27.***.***.0001-91
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Autor
INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA
CNPJ
27.***.***.0003-53
Mostrar
Autor
INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA
CNPJ
27.***.***.0002-72
Mostrar
Autor
INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA
CNPJ
27.***.***.0004-34
Mostrar
Autor
RUTH GAMA BARROS VILLASCHI
CPF
069.***.***-37
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
23/02/2024, 13:44
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
23/02/2024, 13:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
30/01/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/12/2023, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
05/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023, 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/11/2023, 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2023, 00:00
Juntada de certidão
23/10/2023, 10:46
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
23/02/2024, 13:44
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
23/02/2024, 13:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
30/01/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/12/2023, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
Documentos
ACÓRDÃO
•
24/11/2023, 17:12
EXTRATO DE ATA
•
23/11/2023, 00:00
05/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2023, 02:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023, 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/11/2023, 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2023, 00:00
Juntada de certidão
23/10/2023, 10:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
23/10/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023, 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
20/10/2023, 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/10/2023, 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/10/2023, 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
16/10/2023, 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 28 e 30
16/10/2023, 10:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
14/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023, 19:13
Juntada de certidão
27/09/2023, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
21/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023, 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023, 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/09/2023, 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
06/09/2023, 15:05
Juntada de certidão
14/08/2023, 11:13
Juntada de certidão
10/08/2023, 11:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
10/08/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023, 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
09/08/2023, 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
09/08/2023, 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/08/2023, 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/05/2022, 09:21
Juntado(a)
30/05/2022, 09:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
24/05/2022, 16:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 14:08
Distribuído por sorteio
29/08/2020, 22:21
ATO ORDINATÓRIO
•
27/09/2023, 19:13
ACÓRDÃO
•
11/09/2023, 18:13
EXTRATO DE ATA
•
06/09/2023, 15:05