Agravo em Recurso Especial 5116069-26.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5116069-26.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 733799/2024 - AgInt

05/12/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733799 - AgInt no AREsp 2628346 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 19:50

Conhecido o recurso de PEDIATRICA SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00733799/2024 - AgInt no AREsp 2628346/RJ

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733799/2024 - AgInt no AREsp 2628346/RJ

13/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 733799/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 919.

23/10/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 733799/2024 -

28/08/2024, 05:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 733799/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733799 - AgInt no AREsp 2628346 - Publicação prevista para 05/12/2024

Conhecido o recurso de PEDIATRICA SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00733799/2024 - AgInt no AREsp 2628346/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733799/2024 - AgInt no AREsp 2628346/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 733799/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 919.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 733799/2024 -

Todas as movimentações(30)

legal