CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4
Autor
AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE FERREIRA DA FONSECA
OAB/RJ 220067·CPF·Representa: Autor
VIVIANE FERREIRA DA FONSECA
OAB/RJ 220067·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 242.1: Defiro a requerida dilação de prazo por 180 dias.
Suspenda-se o processo neste ínterim.
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.
Transcorrido o prazo prescricional intercorrente, dê-se vista à parte exequente.
Após, voltem conclusos.
23/06/2026, 00:00
Mero expediente
22/06/2026, 15:38
Mero expediente
15/05/2026, 10:32
Mero expediente
23/03/2026, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.
Transcorrido o prazo prescricional intercorrente, dê-se vista à parte exequente.
Após, voltem conclusos.
11/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/03/2026, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Com a preclusão da presente decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para que transfira eletronicamente o montante integralmente transferido, conforme documento do evento 171 – R$ 213,02, em 10/2025, e seus acréscimos legais -, em favor do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4, CNPJ: 32095317000145, para a Caixa Exonômica Federal, agência nº 0198, conta corrente nº 0841-1, em conformidade com o disposto no art. 906, parágrafo único, do CPC.
Note-se que eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.
A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Oportunamente, à parte interessada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 13:02
Mero expediente
24/11/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 172 - 03/10/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 171 - 03/10/2025 - Juntado(a)
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 22/09/2025 - Juntado(a)
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
17/09/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Cite-se a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 05 dias, pague o débito, com os acréscimos legais, ou para que garanta a execução, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/80.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.
Transcorrido o prazo prescricional intercorrente, dê-se vista à parte exequente.
Após, voltem conclusos.
11/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/03/2026, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Com a preclusão da presente decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para que transfira eletronicamente o montante integralmente transferido, conforme documento do evento 171 – R$ 213,02, em 10/2025, e seus acréscimos legais -, em favor do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4, CNPJ: 32095317000145, para a Caixa Exonômica Federal, agência nº 0198, conta corrente nº 0841-1, em conformidade com o disposto no art. 906, parágrafo único, do CPC.
Note-se que eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.
A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Oportunamente, à parte interessada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 13:02
Mero expediente
24/11/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 172 - 03/10/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 171 - 03/10/2025 - Juntado(a)
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 22/09/2025 - Juntado(a)
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
17/09/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Cite-se a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 05 dias, pague o débito, com os acréscimos legais, ou para que garanta a execução, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/80.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
10/08/2025, 13:09
Mero expediente
17/07/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ
EXECUTADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 130.3: Recebo a emenda à inicial.
Cite-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias, pague o débito, com os acréscimos legais, ou para que garanta a execução, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/80.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
05/06/2025, 00:00
Mero expediente
04/06/2025, 18:11
Mero expediente
25/02/2025, 12:41
Mero expediente
13/12/2024, 15:34
Mero expediente
13/12/2024, 13:23
Recebimento
13/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
APELADO: AIRES HENRIQUE DUTRA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0015105-10.2017.4.02.5115/RJ (Aditamento: 272) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
21/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2024, 11:55
Petição (Apelação)
01/08/2024, 16:21
Ausência das condições da ação
11/06/2024, 13:00
Mero expediente
28/05/2024, 13:01
Mero expediente
22/04/2024, 15:26
Mero expediente
09/04/2024, 13:04
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)