Execução Fiscal 5036835-87.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5036835-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

18/12/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036835-87.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOB CONTROLE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, intimando a parte exequente pelo prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo de 01 ano, não havendo manifestação da parte credora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente a contar da data do término do período suspensivo, dê-se vista à parte exequente. Após, voltem conclusos.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 12:20

Mero expediente

05/12/2025, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2025, 06:15

Por decisão judicial

03/11/2025, 13:15

Mero expediente

29/10/2025, 14:38

Mero expediente

27/10/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036835-87.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOB CONTROLE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Acerca do pedido de desbloqueio de valores para pagamento de funcionários, nada a apreciar no presente momento processual, devendo ser mantida a decisão do evento 46 pelos próprios fundamentos, notadamente por já se ter operado a preclusão. Quanto ao mandado de segurança, com razão a exequente em sua manifestação do evento 92. Cumpra-se o determinado no evento 79. Intimem-se.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 12:31

Mero expediente

03/09/2025, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036835-87.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOB CONTROLE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 47.1 - R$ 25.342,61, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 77.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

10/08/2025, 13:09

Mero expediente

05/08/2025, 00:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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