Embargos à Execução 5057566-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5057566-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057566-07.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a planilha denominada “arq_nao_pag01”, mencionada no evento 57, conforme requerido pela perita em suas manifestações dos Eventos 71 e 110. Com o documento, cumpra-se a decisão do Evento 95, a partir do segundo parágrafo, intimando-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data.

17/06/2026, 00:00

Mero expediente

16/06/2026, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057566-07.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Evento 99. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a embargante comprove nos autos o depósito dos honorários periciais. Decorrido, sem a comprovação, declaro a perda da prova pericial, com a conclusão do feito para julgamento. Do contrário, com a comprovação do depósito, cumpra-se a decisão do Evento 95, a partir do segundo parágrafo.

12/05/2026, 00:00

Outras Decisões

11/05/2026, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057566-07.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância expressa da embargante (Evento 93) e o decurso do prazo in albis para manifestação da embargada sobre os honorários periciais (Evento 91), intime-se a embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder o depósito do valor indicado no evento 84, DOC1. Comprovado o depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data. Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057566-07.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 09/04/2026 - PETIÇÃO

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057566-07.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 12/02/2026 - PETIÇÃO

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 18:35

Outras Decisões

25/11/2025, 22:24

Outras Decisões

18/09/2025, 16:05

Outras Decisões

04/09/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057566-07.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Diante das razões expostas pela embargante, na petição do Evento 37, DEFIRO a produção da prova pericial contábil requerida pela parte e nomeio perita a contadora Sandra Mara Schultz. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias para o embargante e no prazo de 30 (trinta) dias para a embargada (artigo 465, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC), cientes as partes de que poderão vir a ser intimadas para apresentar documentos que a expert repute indispensáveis à realização do trabalho. Após, intime-se a perita, por meio eletrônico, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de sua especialização e contatos profissionais. Com a proposta, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, devendo a embargante, em caso de concordância, proceder desde logo ao respectivo depósito (artigo 465, § 3º, do CPC, c/c artigo 95 do CPC). Comprovado o depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data. Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).

12/08/2025, 00:00

Outras Decisões

10/08/2025, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2026, 00:00