Execução Fiscal 5073058-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 126.165,58
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
J R M M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-22
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Reu
MARIA LIDIA LAMONICA DA SILVA MENEZES
CPF
091.***.***-00
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Reu
JOSE RICARDO DE MORAES MENEZES
CPF
030.***.***-81
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024, 14:50
Determinada a intimação
20/02/2024, 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2024, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2024, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024, 01:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/02/2024, 03:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024, 17:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
22/01/2024, 08:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024, 08:24
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Todas as movimentações
(54)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024, 14:50
Determinada a intimação
20/02/2024, 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2024, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2024, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024, 01:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/02/2024, 03:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024, 17:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
22/01/2024, 08:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024, 08:24
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
18/12/2023, 15:40
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
18/12/2023, 15:40
Determinada a citação
18/12/2023, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023, 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023, 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 16:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/11/2023, 16:46
Decisão interlocutória
10/11/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2023, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 09:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/09/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/08/2023, 14:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
14/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
14/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J R M M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510010952079 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA J R M M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, PROCESSO Nº 50730587320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) J R M M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 23425919000122 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7071901382059, 7061904982467, 7062000114683, 7062002510780, 7072000451407, 7072000809484, 7062004421831, 7062101764004 e 7072100446006, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 126.165,58 (na data do ajuizamento - 30/06/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/07/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073058-73.2023.4.02.5101/RJ
14/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
20/07/2023, 14:29
Expedição de Edital - citação
20/07/2023, 13:58
Determinada a citação
19/07/2023, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2023, 02:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2023, 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023, 20:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2023, 20:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023, 10:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023, 10:45
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
10/07/2023, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023, 13:13
Determinada a citação
01/07/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2023, 19:09
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 22:23
Distribuído por sorteio
30/06/2023, 18:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2024, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2023, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
19/07/2023, 17:26
PETIÇÃO
•
04/07/2023, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2023, 19:09