Procedimento Comum Cível 5049146-13.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIA HELENA FALCAO DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE

OAB/RJ 105367

·

CPF

·

Representa: Autor

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES

OAB/RJ 244342·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049146-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA HELENA FALCAO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES (OAB RJ244342) ADVOGADO(A): ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE (OAB RJ105367) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com base no art. 485, inc. IX, do CPC. Sem custas, nem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (as)

23/09/2025, 00:00

Ação intransmissível

22/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049146-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA HELENA FALCAO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES (OAB RJ244342) ADVOGADO(A): ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE (OAB RJ105367) DESPACHO/DECISÃO Ev.88 - Diante do decurso do tempo, diga a autora sobre o restabelecimento do fornecimento do fármaco. Em caso positivo, voltem conclusos para sentença, uma vez que não houve pedido de provas. (ac)

12/08/2025, 00:00

Outras Decisões

10/08/2025, 20:53

Outras Decisões

21/03/2025, 17:51

Ato ordinatório

09/12/2024, 08:56

Mero expediente

11/11/2024, 13:42

Antecipação de tutela

04/10/2024, 14:27

Mero expediente

24/09/2024, 17:34

Gratuidade da Justiça

30/08/2024, 18:18

Mero expediente

17/07/2024, 10:03

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

16/07/2024, 15:39

Mero expediente

16/07/2024, 15:39

Distribuição (sorteio)

16/07/2024, 12:52

Documentos

•23/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00