Cumprimento de sentença 0069700-19.2018.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de sentença 0069700-19.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:22

Despacho

08/04/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 12:38

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/04/2024, 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00697001920184025116

03/04/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.J.I. FIEL TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO COELHO SAGGIORO (OAB RJ129394) ADVOGADO(A): LEIDIANE CARDOSO SILVA (OAB RJ201852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0069700-19.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.J.I. FIEL TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO COELHO SAGGIORO (OAB RJ129394) ADVOGADO(A): LEIDIANE CARDOSO SILVA (OAB RJ201852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0069700-19.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

13/10/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

10/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 13:44

Determinada a intimação