Procedimento Comum Cível 5037041-43.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037041-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:04

Despacho

06/11/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 09:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50370414320204025101

03/11/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (OAB SP369254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5037041-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

05/03/2021, 15:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

05/03/2021, 15:22

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 01:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:04

SENTENÇA

•12/11/2020, 14:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50370414320204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

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