Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 456 - 12/05/2026 - Juntado(a)
03/08/2026, 00:00
Por decisão judicial
10/06/2026, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
INTERESSADO: MEIRA COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): IZABEL MOTTA MEIRA COELHO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 461 - 13/05/2026 - Expedição de Alvará
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 456 - 12/05/2026 - Juntado(a)
13/05/2026, 00:00
Mero expediente
08/05/2026, 09:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2026, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 443 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
12/03/2026, 00:00
Por decisão judicial
28/01/2026, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 431 - 27/01/2026 - Juntado(a)
28/01/2026, 00:00
Mero expediente
27/01/2026, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
INTERESSADO: MEIRA COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): IZABEL MOTTA MEIRA COELHO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 414 - 12/12/2025 - Juntado(a)
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
14/11/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
DESPACHO/DECISÃO
Ausente oposição específica do INSS, DEFIRO a substituição do inventariante do espólio (evento 380).
Intimem-se as partes.
Cumpram-se as disposições do evento 345, devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no evento 361, colocando o escritório como parte interessada caso necessário para fins de intimação.
10/10/2025, 00:00
Outras Decisões
09/10/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 380 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 456 - 12/05/2026 - Juntado(a)
13/05/2026, 00:00
Mero expediente
08/05/2026, 09:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2026, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 443 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
12/03/2026, 00:00
Por decisão judicial
28/01/2026, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 431 - 27/01/2026 - Juntado(a)
28/01/2026, 00:00
Mero expediente
27/01/2026, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
INTERESSADO: MEIRA COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): IZABEL MOTTA MEIRA COELHO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 414 - 12/12/2025 - Juntado(a)
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
14/11/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
EXEQUENTE: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIZA TEREZINHA DA SILVA (OAB RJ122981)
DESPACHO/DECISÃO
Ausente oposição específica do INSS, DEFIRO a substituição do inventariante do espólio (evento 380).
Intimem-se as partes.
Cumpram-se as disposições do evento 345, devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no evento 361, colocando o escritório como parte interessada caso necessário para fins de intimação.
10/10/2025, 00:00
Outras Decisões
09/10/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 380 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025, 12:17
Por decisão judicial
12/08/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608)
ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180)
EXEQUENTE: MARIO LICIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180)
EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 369. As últimas intimações não possuem comandos direcionados a FUNCEF, desse modo não há prejuízo tampouco a nulidade suscitada. Nada a prover.
Passo a análise da execução.
A habilitação do espólio de MARIO DOS SANTOS CONCEICAO ocorreu por força da decisão do evento 311, outros 25, folha 16.
De acordo com o sistema e-proc, que extrai os dados da receita federal, o inventariante de MARIO DOS SANTOS CONCEICAO, ou seja, MARIO LICIO DOS SANTOS CONCEICAO faleceu.
Do exposto:
a) Intime-se a parte habilitante da presente decisão, para que regularize a representação do espólio do autor originário.
b) Sendo formulado o pedido nos termos acima expostos, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias.
c) Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão.
d) Não sendo promovida a habilitação no prazo fixado de 60 dias corridos, expeça-se edital de intimação de eventuais herdeiros da parte autora, para habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de baixa definitiva.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
11/08/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005975-83.1990.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608)
ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 351 - Defiro o destaque de honorários contratuais de 30% do valor dos atrasados, em favor de IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO, OAB/RJ 15.722.
Por fim, cumpram-se as determinações da decisão do evento 345, no sentido de expedir os requisitórios em favor do ESPÓLIO DE MARIO DOS SANTOS CONCEICAO e de seu patrono (evento 344 - SENT6 - valor total de R$ 86.742,52 até 10/2010 - 85.718,65 (principal) e 1.023,87 (honorários de sucumbência da fase de conhecimento) - cálculos no evento 98 - CERT73 dos autos dos Embargos), observando, ainda, o valor fixado a título de honorários de sucumbência da fase executiva em favor do patrono do autor e do INSS, uma vez que, em sede de Apelação, o E. TRF2 condenou ambas as partes a pagarem honorários advocatícios de 10% sobre R$ 86.742,52 (evento 343 - ACOR4).
Cumprido, venham os autos conclusos.
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 16:49
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 14:29
Mero expediente
08/05/2025, 07:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025, 15:19
Recebimento de Embargos à Execução
09/08/2024, 14:10
Mero expediente
05/08/2024, 12:32
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/06/2024, 09:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024, 06:15
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
05/09/2023, 20:11
Por decisão judicial
22/06/2021, 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2021, 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
15/04/2020, 18:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2019, 19:24
Recebimento de Embargos à Execução
26/11/2018, 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2018, 14:27
Recebimento de Embargos à Execução
11/09/2018, 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2018, 14:15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente