Cumprimento de sentença 0501061-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0501061-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501061-34.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA MANOELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

12/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2026, 10:43

Mero expediente

29/01/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501061-34.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU EXEQUENTE: MARIA MANOELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 17/12/2025 - Juntado(a)

18/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501061-34.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA MANOELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 163 - 24/11/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 162 - 24/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 161 - 24/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/11/2025, 21:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/11/2025, 21:50

Mero expediente

03/10/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501061-34.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MANOELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A obrigação de fazer não foi cumprida corretamente, como se vê no ofício contido no evento 87 OFIC1, ocasião em que o INSS revisou o valor da RM da autora, em março de 2024 para R$ 7.629,58. Embora a exequente alegue que o índice de reajuste previdenciário para janeiro de 2024 foi de 5,56% (evento 96 PET1), de acordo com a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, o índice a ser aplicado aos benefícios foi de 3,71%, o mesmo aplicado pela Contadoria Judicial na planilha contida no evento 114 CALC1 (janeiro de 2024, 1,037100), que apurou um RM em janeiro de 20024 no valor de R$ 7.786,02. Desta fora, remetam-se os autos ao INSS para revisar corretamente o beneficio da autora, com base no valor de R$ 7.786,02 na competência janeiro de 2024, para que a partir de janeiro de 2025 correponda a R$ 8.157,41. No mesmo prazo, traga o INSS a planilha dos valores devidos com base na decisão que transitou em julgado (evento 72 - SENT1). Cumprido, dê-se vista à parte autora/exequente. PRAZO: 15 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.

02/09/2025, 00:00

Outras Decisões

01/09/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501061-34.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA MANOELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 25/08/2025 - Remetidos os Autos

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501061-34.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MANOELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Evento 123- Com razão o INSS ao alegar que a Contadoria do Juízo não apurou uma RMI revista (somente uma MR atualizada), nem o valor total dos atrasados devidos, impossibilitando uma análise técnica da autarquia. Assim, retornem os autos ao Contador para cumprir corretamente as determinações da decisão do evento 106. Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501061-34.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA MANOELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos

30/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00