Procedimento Comum Cível 5001985-81.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001985-81.2022.4.02.5002 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/09/2025.

22/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001985-81.2022.4.02.5002/ES AUTOR: GENESIO FRANCISCHETTO ADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE (OAB ES019066) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

01/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/08/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001985-81.2022.4.02.5002/ES AUTOR: GENESIO FRANCISCHETTO ADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE (OAB ES019066) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 18.232.423,69 em 04/11/2022), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (cf. evento 13, DESPADEC1). Sentença não sujeita a remessa necessária. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado, assegurado ao credor de honorários o direito previsto no art. 98, § 3º, do CPC, desde que exercido antes do decurso do prazo prescricional. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/08/2025, 00:00

Improcedência

11/08/2025, 11:15

Mero expediente

09/08/2024, 15:50

Ato ordinatório

26/06/2023, 18:47

Antecipação de tutela

08/03/2023, 15:56

Mero expediente

04/10/2022, 18:44

Mero expediente

14/06/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

15/03/2022, 10:36

Documentos

•22/09/2025, 00:00