Recurso Especial 0042659-35.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Concessionárias de VeículosPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

READERS DIGEST BRASIL LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Conhecido o recurso de RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL e provido

17/06/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2024, 08:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2609168)

14/06/2024, 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:18

Conheço do agravo de RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 16:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 15:35

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Conhecido o recurso de RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL e provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 15:31

17/06/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2024, 08:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2609168)

14/06/2024, 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:18

Conheço do agravo de RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 16:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 08:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/04/2024, 16:37

-

•16/04/2024, 16:35

-

•16/04/2024, 16:35

-

•16/04/2024, 16:35

-

•16/04/2024, 16:35

-

•16/04/2024, 16:35

-

•16/04/2024, 16:34

-

•16/04/2024, 16:34

-

•16/04/2024, 16:34

-

•16/04/2024, 16:33

-

•16/04/2024, 16:33

-

•16/04/2024, 16:33

-

•16/04/2024, 16:33

-

•16/04/2024, 16:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 15:31

-

•16/04/2024, 16:35

-

•16/04/2024, 16:35

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•16/04/2024, 16:35

-

•16/04/2024, 16:35

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•16/04/2024, 16:35

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•16/04/2024, 16:34

-

•16/04/2024, 16:34

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•16/04/2024, 16:34

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•16/04/2024, 16:33

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•16/04/2024, 16:33

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•16/04/2024, 16:33

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•16/04/2024, 16:33

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•16/04/2024, 16:33

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•16/04/2024, 16:33

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•16/04/2024, 16:33