Execução Fiscal 5074252-45.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.235,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ELIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

PERITIZ EJNESMAN

OAB/RJ 016824·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO EJNESMAN

OAB/RJ 160339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/08/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/08/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2024, 11:42

Despacho

08/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 16:38

Juntada de Petição

14/06/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição

12/08/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/08/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 17:50

09/07/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2024, 11:42

Despacho

08/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 16:38

Juntada de Petição

14/06/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 17:50

Indeferido o pedido

03/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2024, 23:59

Juntado(a)

28/02/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/02/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/02/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2024, 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2024, 23:37

Decisão interlocutória

22/02/2024, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 13:36

Juntado(a)

22/02/2024, 11:36

Juntada de Petição

22/02/2024, 10:00

Juntada de Petição

21/02/2024, 16:40

Juntada de Petição - ELIO DE SOUZA (RJ016824 - PERITIZ EJNESMAN)

21/02/2024, 16:36

Decisão interlocutória

27/10/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 19:20

Juntada de certidão

23/10/2023, 19:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

14/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELIO DE SOUZA EDITAL Nº 510011119247 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50742524520224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 272909974422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50742524520224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ELIO DE SOUZA, CPF: 26539276753, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060193942231, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ELIO DE SOUZA, CPF: 26539276753, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 8.235,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074252-45.2022.4.02.5101/RJ

14/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

09/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

09/08/2023, 19:40

Expedição de Edital - citação

09/08/2023, 16:03

Determinada a citação

09/08/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 08:00

Juntada de Petição

19/07/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2023, 17:07

Decisão interlocutória

10/05/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/04/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/01/2023, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/11/2022 15:13:19)

01/12/2022, 14:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 11:19

Decisão interlocutória

28/09/2022, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 11:47

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 20:57