Procedimento Comum Cível 5041023-36.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041023-36.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CELIO CARVALHOSA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5041023-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO CARVALHOSA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5041023-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

23/03/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 20:42

Decisão interlocutória

06/03/2023, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/02/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/01/2023, 21:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 14:48

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

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