Cumprimento de sentença 5000949-04.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GILBERTO VALIATI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZARIO MARCHEZI NETO

OAB/ES 018546·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007852-84.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 50, 67

08/11/2024, 18:22

Baixa Definitiva

25/11/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:05

Juntada de Petição

27/10/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/09/2023, 05:36

Despacho

20/09/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/09/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:05

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007852-84.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 50, 67

08/11/2024, 18:22

Baixa Definitiva

25/11/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 20:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 19:03

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:05

Juntada de Petição

27/10/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/09/2023, 05:36

Despacho

20/09/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/09/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 78

19/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/09/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/09/2023, 19:03

Despacho

14/09/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

14/09/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 21:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/09/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 21:29

Julgado procedente em parte o pedido

11/08/2023, 21:28

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/08/2023, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 03/08/2023 12:15. Refer. Evento 61

04/08/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/08/2023, 11:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 03/08/2023 12:15

27/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:20

Despacho

26/07/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

14/06/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 18:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/05/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO VALIATI (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000949-04.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023, 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 22

30/03/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2023, 13:29

Retirado de pauta

14/02/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO VALIATI (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000949-04.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 477) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/01/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 477

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Juntado(a)

12/01/2023, 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/09/2022, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

29/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/09/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/09/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 14:20

Alterado o assunto processual

24/08/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:06

Determinada a intimação

12/04/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 09:16

Despacho

01/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 21:06

SENTENÇA

•11/08/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:14

SENTENÇA

•29/08/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:50