Execução Fiscal 5092200-97.2022.4.02.5101 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510020067 processada no TRF2 com o no. 50114607920264029445/TRF (GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO)

30/04/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510020067

29/04/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510020067

31/03/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/02/2026, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 17:08

Decisão interlocutória

17/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 10:43

Juntada de Petição

16/11/2025, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/10/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/10/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131381420244020000/TRF2

15/09/2025, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025 Prazo do edital: 13/10/2025 Prazo de citação/intimação: 20/10/2025

29/08/2025, 02:01

Intimação por Edital

28/08/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025

28/08/2025, 12:20

Expedição de Edital - citação

15/08/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131381420244020000/TRF2

18/06/2025, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

28/03/2025, 00:52

Juntada de Petição

27/03/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

08/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

22/02/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

21/02/2025, 15:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/02/2025, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 08:54

Despacho

06/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:15

Juntada de Petição

28/09/2024, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131381420244020000/TRF2

21/09/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/09/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/09/2024, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131381420244020000/TRF2

17/09/2024, 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 59

06/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/09/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/09/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

04/09/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 16:36

Decisão interlocutória

07/08/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:07

Juntada de Petição

06/08/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/07/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 17:35

Despacho

25/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

02/05/2024, 17:17

Juntada de Petição

29/04/2024, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 00:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 24/05/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 24/05/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: EDUARDO CARVALHO MACEDO EXECUTADO: LUCY MARY PEREIRA CARVALHO MACEDO EDITAL Nº 510012844826 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE EDUARDO CARVALHO MACEDO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50922009720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDUARDO CARVALHO MACEDO, CPF: 01491769700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº302 - Folha nº70, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.669,36, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/04/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092200-97.2022.4.02.5101/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 14:12

Expedição de Edital - citação

01/04/2024, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

27/03/2024, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

22/03/2024, 12:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/03/2024, 12:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/03/2024, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

12/01/2024, 13:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 29

09/01/2024, 22:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

09/01/2024, 18:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/01/2024, 16:10

Decisão interlocutória

24/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/10/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2023, 20:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/10/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

19/09/2023, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023

14/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011120446 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50922009720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02083719000169, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº302 - Folha nº70, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.669,36, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092200-97.2022.4.02.5101/RJ

14/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

10/08/2023, 12:44

Expedição de Edital - citação

10/08/2023, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022, 16:57

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022, 14:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/12/2022, 14:54

Determinada a citação

01/12/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 09:34

—

Partes do Processo(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510020067 processada no TRF2 com o no. 50114607920264029445/TRF (GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510020067

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510020067

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Todas as movimentações(115)