Procedimento Comum Cível 5007042-76.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de São João de Meriti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

NATALIA VALERIA FERNANDES CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LIDIANE DA SILVA PINTO

OAB/RJ 209764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007042-76.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: NATALIA VALERIA FERNANDES CARDOSO ADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15. Sem custas, tendo em vista a isenção legal à autarquia (art. 4º, I, Lei 9.289/96). Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª. Região, com as homenagens deste Juízo. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/08/2025, 00:00

Improcedência

11/08/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007042-76.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: NATALIA VALERIA FERNANDES CARDOSO ADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia integral do processo administrativo com protocolo de número 1300450481 (evento 06, anexo 03). Com a resposta, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença.

27/05/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

26/05/2025, 17:13

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:02

Julgamento em Diligência

23/10/2024, 13:21

Mero expediente

15/08/2024, 09:13

Mero expediente

08/07/2024, 16:31

Distribuição (sorteio)

27/06/2024, 20:33

Documentos

•12/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:00