Apelação Cível 5005846-13.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

ARIANE OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

26/10/2023, 09:43

Transitado em Julgado

26/10/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

14/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

10/08/2023, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

10/08/2023, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2023, 15:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

26/10/2023, 09:43

Transitado em Julgado

26/10/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 17:18

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 10:50

25/10/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

14/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

10/08/2023, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

10/08/2023, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2023, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

08/08/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/07/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/07/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 21:08