Procedimento Comum Cível 5096041-66.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5096041-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5096041-66.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/11/2025.

28/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2025, 16:54

Mero expediente

26/11/2025, 16:48

Mero expediente

04/09/2025, 10:50

Petição (Apelação)

03/09/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096041-66.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JERDSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I do NCPC, RATIFICO A DECISÃO DO EVENTO " evento 4, DESPADEC1". Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 85, §§ 2º e art. 98, §3º, ambos do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Inteporta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

12/08/2025, 00:00

Improcedência

11/08/2025, 15:34

Mero expediente

25/02/2025, 13:29

Outras Decisões

11/11/2024, 19:21

Mero expediente

23/10/2024, 16:29

Mero expediente

30/07/2024, 13:49

Mero expediente

08/03/2024, 17:40

Mero expediente

17/11/2023, 16:43

Mero expediente

12/11/2023, 17:51

Outras Decisões

20/09/2023, 17:57

Documentos

Outros

•28/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5096041-66.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/11/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

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