Execução Fiscal 5079364-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5079364-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079364-63.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TATIANA REGO E SILVA ADVOGADO(A): ERIKA CORONHA BENASSI (OAB SP276778) DESPACHO/DECISÃO Eevento 247: defiro. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento 5017060-34.2022.4.02.0000, suspendendo-se este processo. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2026, 15:51

Outras Decisões

15/05/2026, 15:24

Outras Decisões

11/05/2026, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2026, 14:47

Por decisão judicial

29/04/2026, 14:05

Outras Decisões

29/04/2026, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079364-63.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TATIANA REGO E SILVA ADVOGADO(A): ERIKA CORONHA BENASSI (OAB SP276778) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a Decisão proferida pela eminente Relatora nos autos do Agravo de Instrumento nº 5004772-15.2026.4.02.0000. Suspenda-se a presente execução fiscal em relação à coexecutada TATIANA REGO E SILVA até o julgamento do Agravo de Instrumento nº 5017060-34.2022.4.02.0000, que se encontra sobrestado até o julgamento do Tema 1.209 do STJ. Ressalto, como se verifica na certidão juntada no evento 217, que a diligência de penhora do bem imóvel restou negativa. Assim, inexistindo requerimento para o prosseguimento útil da execução em face da empresa executada, suspenda-se o feito na forma estabelecida acima.

17/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

16/04/2026, 13:35

Mero expediente

16/04/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079364-63.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TATIANA REGO E SILVA ADVOGADO(A): ERIKA CORONHA BENASSI (OAB SP276778) DESPACHO/DECISÃO REJEITO os embargos de declaração opostos no Evento 187, mantendo a decisão proferida no Evento 180 por seus próprios fundamentos. Todavia, tendo em vista a petição de terceiros, no Evento 195, que tem por objeto o imóvel de matrícula 119.198, em relação ao qual a exequente requereu a penhora no Evento 179, OUT3, dê-se vista à ANAC para se manifestar em 10 dias, especialmente sobre a alegação de que o referido imóvel não pertence à executada, desde 06/03/2009, com o intuito de solucionar a questão nesta seara, evitando desnecessário ajuizamento de Embargos de Terceiro, com possíveis ônus à exequente. Após, voltem-me conclusos.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079364-63.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TATIANA REGO E SILVA ADVOGADO(A): ERIKA CORONHA BENASSI (OAB SP276778) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de manifestação da ANAC, quanto à petição de terceiros, no Evento 195, que tem por objeto o imóvel de matrícula 119.198, em relação ao qual a exequente requereu a penhora no Evento 179, OUT3, prossiga-se a execução, com exclusão do referido imóvel, até manifestação fundamentada da exequente. Cumpra-se a decisão do evento 168. Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação na forma da Lei nº 6.830/80 (LEF), artigos 7º e 8º, do imóvel de matrícula 99954. O equivalente à quota-parte do coproprietário (Rodrigo Rego e Silva), alheio à execução, recairá sobre o produto da alienação do bem. Após, voltem conclusos.

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

22/03/2026, 07:54

Mero expediente

13/01/2026, 19:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00