Cumprimento de sentença 5035050-07.2021.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5035050-07.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc. De ordem, intime-se a exequente para, no prazo e forma estabelecidos no agendamento eletrônico, manifestar-se acerca do cumprimento da diligência referida no evento 217, OFIC1, trazendo aos autos o comprovante de pagamento com a informação solicitada. Solicita-se, para fins de evitar desperdício de novas diligências, a informação concludente, seja afirmativa, seja negativa.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a exequente para, no prazo e forma estabelecidos no agendamento eletrônico, manifestar-se acerca do cumprimento da diligência referida no evento 217, OFIC1, trazendo aos autos o comprovante de pagamento com a informação solicitada.

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se MARIA DE FATIMA GONZAGA para, no prazo e forma estabelecidos no agendamento eletrônico, manifestar-se acerca do cumprimento da diligência referida no evento 210, OFIC1.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a(o) destinatária(o) para, no prazo e forma estabelecidos no agendamento eletrônico, manifestar-se acerca do cumprimento da diligência referida no evento 172, OFIC1.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2026, 10:30

Ato ordinatório

23/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:48

Outras Decisões

12/01/2026, 10:20

Mero expediente

22/10/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 10/09/2025 - Juntado(a)

11/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5035050-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

03/05/2024, 00:00

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