Apelação / Remessa Necessária 5014298-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IRACEMA DOMINGUES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

17/11/2023, 08:53

Transitado em Julgado

17/11/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2023, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

22/09/2023, 16:18

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

17/11/2023, 08:53

Transitado em Julgado

17/11/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2023, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 19:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

22/09/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 14:34

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

01/09/2023, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/09/2023, 14:53

Juntada de certidão

30/08/2023, 13:26

Retirado de pauta

30/08/2023, 12:56

Juntada de Petição

15/08/2023, 14:21

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

14/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

10/08/2023, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

10/08/2023, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2023, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

03/08/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

03/08/2023, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2023, 16:02

Decisão interlocutória

18/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

18/07/2023, 15:23

Juntada de certidão

18/07/2023, 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50043504520234020000/TRF2

18/07/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:23