Execução Fiscal 5083929-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/02/2026, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 06:15

Por decisão judicial

12/08/2025, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 13:55

Por decisão judicial

12/08/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083929-65.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento do débito, conforme informado pela parte exequente, suspendo a presente execução, nos termos do art. 922 do CPC/2015, pelo prazo do parcelamento acordado, devendo a parte exequente acompanhar a regularidade no cumprimento do acordo e informar a este Juízo qualquer alteração da inscrição, bem como eventual quitação da dívida. Ficam providos, desde já, quaisquer pedidos de suspensão por prazo inferior a um ano.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083929-65.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - Cumpra-se o determinado no evento 46 por este Juízo.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

20/06/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 17:53

Por decisão judicial

13/06/2025, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 06:15

Por decisão judicial

12/06/2024, 12:38

Outras Decisões

06/06/2024, 10:42

Outras Decisões

18/01/2024, 11:07

Todas as movimentações(27)

Por decisão judicial

09/02/2026, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 06:15

Por decisão judicial

12/08/2025, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 13:55

Por decisão judicial

12/08/2025, 12:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083929-65.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento do débito, conforme informado pela parte exequente, suspendo a presente execução, nos termos do art. 922 do CPC/2015, pelo prazo do parcelamento acordado, devendo a parte exequente acompanhar a regularidade no cumprimento do acordo e informar a este Juízo qualquer alteração da inscrição, bem como eventual quitação da dívida. Ficam providos, desde já, quaisquer pedidos de suspensão por prazo inferior a um ano.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083929-65.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - Cumpra-se o determinado no evento 46 por este Juízo.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

20/06/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 17:53

Por decisão judicial

13/06/2025, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 06:15

Por decisão judicial

12/06/2024, 12:38

Outras Decisões

06/06/2024, 10:42

Outras Decisões

18/01/2024, 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 12:58

Por decisão judicial

12/01/2024, 14:14

Outras Decisões

10/01/2024, 22:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 08:17

Por decisão judicial

08/12/2023, 08:33

Outras Decisões

08/12/2023, 08:33

Mero expediente

21/11/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 18:37

Por decisão judicial

16/11/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011417739 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50839296520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 13210918000107 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 66.336,63 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos) CDA(s) 7022101658728, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 13210918000107. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083929-65.2023.4.02.5101/RJ

20/09/2023, 00:00

Mero expediente

15/08/2023, 12:28

Distribuição (sorteio)

04/08/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 00:00

•20/09/2023, 00:00