Execução Fiscal 5007416-04.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007416-04.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 02:35

Despacho

24/11/2023, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50074160420204025120

14/11/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELISABETE ALVES DO CARMO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007416-04.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/08/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,31 em 11/08/2023 Número de referência: 1076168

11/08/2023, 06:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

31/07/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/07/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/06/2023, 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2023, 15:56

Determinada a intimação

12/05/2023, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 19:39

SENTENÇA

•18/06/2023, 17:17

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