Procedimento Comum Cível 5008864-73.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008864-73.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008864-73.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2026.

27/07/2026, 00:00

Mero expediente

28/05/2026, 22:57

Petição (Apelação)

25/03/2026, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008864-73.2023.4.02.5001/ES AUTOR: LEVINA MARIA BARROS LIBORIO ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

19/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 17:34

Mero expediente

25/08/2025, 16:13

Petição (Embargos de declaração)

20/08/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008864-73.2023.4.02.5001/ES AUTOR: LEVINA MARIA BARROS LIBORIO ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Tendo em vista o exposto: 2.1 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com relação aos pedidos de reconhecimento de tempo de serviço especial do período de 10/02/1988 a 30/09/2000, e com relação ao pedido de averbação do período de 01/10/2000 a 17/03/2008, em que a autora trabalhou para o Governo do Estado do Espírito Santo, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC de 2015, dada a perda superveniente de interesse de agir da parte autora; 2.2 - JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15. Custas ex lege. P.R.I.

12/08/2025, 00:00

Improcedência

11/08/2025, 17:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/01/2025, 14:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/01/2025, 11:41

Julgamento em Diligência

10/01/2025, 18:42

Julgamento em Diligência

12/03/2024, 21:17

Antecipação de tutela

19/04/2023, 21:19

Mero expediente

03/04/2023, 22:04

Documentos

Outros

•27/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008864-73.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2026.

Mero expediente

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Julgamento em Diligência

Julgamento em Diligência

Antecipação de tutela

Mero expediente

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