Cumprimento de sentença 5107551-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5107551-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5107551-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO FRANCISCO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) SENTENÇA declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

25/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5107551-42.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: RICARDO FRANCISCO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 20/08/2025 - Juntado(a)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5107551-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO FRANCISCO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (JEF) movido por RICARDO FRANCISCO DE CASTRO em face da UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. No evento 46 o exequente apresentou sua planilha de execução, na qual pleiteia o pagamento do valor de R$ 55.330,62, referente a junho de 2025. Intimada, a União afirmou no evento 53 que não impugnará os cálculos da parte credora. Preliminarmente, intime-se o exequente para que esclareça no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende que haja o destaque dos honorários contratuais devido a seu patrono, na razão de 20%, conforme o disposto contrato de honorários apresentado no evento 1.10. Em seguida, cadastre-se um ofício requisitório em benefício de RICARDO FRANCISCO DE CASTRO, no valor de R$ 55.330,62, atualizado até junho de 2025 e com base no cálculo do evento 46.4. Haverá o desconto da contribuição ao PSS. O destaque dos honorários contratuais dependerá da manifestação do autor nesse sentido. Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF. Se não houver apresentação de impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do ofício requisitório ao e. TRF2. Feita a transmissão da requisição, venham-me conclusos para a extinção da execução.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 16:54

Mero expediente

23/06/2025, 09:57

Mero expediente

12/06/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5107551-42.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: RICARDO FRANCISCO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 24/04/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

24/04/2025, 14:03

Mero expediente

25/02/2025, 18:32

Mudança de Classe Processual

25/02/2025, 18:04

Procedência

19/02/2025, 17:19

Mero expediente

17/12/2024, 16:03

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 15:20

Documentos

•25/08/2025, 00:00