Procedimento Comum Cível 5002514-91.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002514-91.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023, 15:20

Despacho

02/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50025149120224025102

27/10/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE PEREIRA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO DA SILVA (OAB RJ156178) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002514-91.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

02/08/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/08/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 12:35

SENTENÇA

•07/07/2023, 15:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50025149120224025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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