Execução Fiscal 5058353-75.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 01:16

Transitado em Julgado

06/05/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:34

Indeferida a petição inicial

03/04/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2023, 12:44

Decisão interlocutória

13/11/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50583537520204025101

08/11/2023, 09:03

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 01:16

Transitado em Julgado

06/05/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 12:17

05/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:34

Indeferida a petição inicial

03/04/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2023, 12:44

Decisão interlocutória

13/11/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50583537520204025101

08/11/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE DE MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058353-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

06/07/2023, 14:17

Alterado o assunto processual

06/07/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/05/2023, 15:51

Indeferida a petição inicial

09/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2023 14:19:16)

09/05/2023, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/05/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

08/03/2022, 02:00

Intimação por Edital

07/03/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

07/03/2022, 11:34

Expedição de Edital - citação

04/03/2022, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021, 13:25

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

25/10/2021, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10

21/10/2021, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2021, 20:07

Despacho

12/04/2021, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2021, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

16/11/2020, 09:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2020, 22:04

Despacho

22/10/2020, 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2020, 23:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 03:40

Juntada de Petição

06/10/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/09/2020, 23:59

Despacho

09/09/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 00:31

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 21:06

SENTENÇA

•09/05/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 14:35