Procedimento Comum Cível 5001429-44.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001429-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

23/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/12/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/12/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:50

Despacho

04/12/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 19:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50014294420204025101/TRF2

02/12/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO NARCIZO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB RJ180023) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001429-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

26/06/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/06/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2023, 11:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 11:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50014294420204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Determinada a intimação

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