Procedimento Comum Cível 5080766-14.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5080766-14.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/02/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 05:19

Despacho

27/02/2025, 05:19

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 22:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50807661420224025101/TRF2

26/02/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTHA REGINA BARROS DE AZEVEDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080766-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

31/07/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/07/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 19:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 05:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50807661420224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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