Procedimento Comum Cível 5004486-13.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

KARINA MARIA VITOR DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFAEL LUKA VITOR SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB/RJ 200211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004486-13.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: KARINA MARIA VITOR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) AUTOR: RAFAEL LUKA VITOR SANTOS ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observados os benefícios da justiça gratuita. Caso haja recurso, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF2. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Itaboraí/RJ, data de registro.

12/08/2025, 00:00

Improcedência

11/08/2025, 21:24

Ato ordinatório

07/01/2025, 09:28

Mero expediente

11/11/2024, 11:49

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 14:06

Documentos

•12/08/2025, 00:00