Execução Fiscal 5004572-75.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5004572-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004572-75.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: VIGDOR TEITEL EXECUTADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PECANHA (OAB RJ157697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 124 - 20/05/2026 - Processo Suspenso por Execução Frustrada Evento 123 - 20/05/2026 - Juntado(a) Evento 122 - 29/04/2026 - Decisão interlocutória

25/05/2026, 00:00

Execução frustrada

20/05/2026, 15:03

Outras Decisões

29/04/2026, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004572-75.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PECANHA (OAB RJ157697) DESPACHO/DECISÃO Evento 109.1. Defiro. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias aguardando providências da devedora para celebrar o parcelamento administrativo dos débitos. Decorrido o prazo, intime-se a Exequente para que informe se o parcelamento foi efetivamente realizado. Após, venham conclusos.

06/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2026, 18:50

Outras Decisões

05/03/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004572-75.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PECANHA (OAB RJ157697) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a Exequente para ciência do processado, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento da execução. 02. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput da Lei 6.830/1980. 03. Passado o prazo previsto no item 02 e não sendo apresentados dados que possibilitem o andamento do feito, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §2º da supracitada Lei, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 04. Exaurido o prazo referido no item 03, se o valor da execução superar o previsto no § 5º do artigo 40 da supracitada Lei, remetam-se os autos à Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do aludido regramento legal, sob pena de o seu silêncio configurar anuência tácita no que tange à extinção da demanda em testilha.

12/08/2025, 00:00

Outras Decisões

11/08/2025, 22:44

Outras Decisões

10/04/2025, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 14:29

Por decisão judicial

31/01/2025, 14:55

Outras Decisões

30/01/2025, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 17:46

Por decisão judicial

07/01/2025, 12:32

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

—

Execução frustrada

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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