Procedimento Comum Cível 5004484-43.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Itaboraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ROMA SERVICOS DE COBRANCA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 014607·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 014607·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 014607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004484-43.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ROMA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB MS014607) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3 ? DISPOSITIVO Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito da demanda. b) CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Em havendo recurso, intime-se para contrarrazões. Após subam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF2 com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

13/08/2025, 00:00

Improcedência

08/08/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004484-43.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO AUTOR: ROMA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB MS014607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 29/05/2025 - PETIÇÃO Evento 21 - 30/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2025, 18:50

Petição (Embargos de declaração)

07/05/2025, 12:44

Julgamento em Diligência

30/04/2025, 14:16

Mero expediente

07/01/2025, 10:51

Antecipação de tutela

08/11/2024, 19:36

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 12:46

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00