Cumprimento de sentença 0076653-69.2015.4.02.5159 - TRF2

Cumprimento de sentença 0076653-69.2015.4.02.5159 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANIA OLIVEIRA DINIZ SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475) ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417) ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735) APELANTE: JOAO PAULO ANDRADE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475) ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417) ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735) APELADO: CONSTRUTORA REVORI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE ASSIS NASCIMENTO (OAB RJ195692) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0076653-69.2015.4.02.5159/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

14/08/2023, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 404, 405

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntado(a)

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 390, 391, 392 e 393

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 390, 391, 392, 393

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 390, 391, 392, 393

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(407)

Todos os documentos(41)