Embargos à Execução 5080936-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 17/06/2026 A 24/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080936-78.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TAMARA SOARES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR TAMARA SOARES DA SILVA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Votante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Votante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Votante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GABINETE 20 - Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 17 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 22 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5080936-78.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TAMARA SOARES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080936-78.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/05/2026.

01/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 14:44

Petição (Apelação)

15/03/2026, 14:08

Improcedência

09/03/2026, 14:54

Mero expediente

13/02/2026, 17:58

Mero expediente

14/10/2025, 14:36

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

18/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080936-78.2025.4.02.5101 distribuido para 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

12/08/2025, 12:08

Distribuição (dependência)

11/08/2025, 10:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•06/07/2026, 00:00