Procedimento Comum Cível 5000290-20.2021.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000290-20.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTILENE PIRES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000290-20.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTILENE PIRES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000290-20.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

18/07/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2023, 14:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 435,90 em 17/02/2023 Número de referência: 1015125

17/02/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 14:59

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023, 01:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070150520214020000/TRF2

26/04/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 09:41

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2023, 01:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 13:57

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 435,90 em 17/02/2023 Número de referência: 1015125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070150520214020000/TRF2

Conclusos para julgamento

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