Cumprimento de sentença 5008459-06.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5008459-06.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008459-06.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ILYZIELI SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

12/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008459-06.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE: ILYZIELI SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 13/04/2026 - Juntado(a)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008459-06.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ILYZIELI SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados. Após, voltem conclusos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 11:07

Mero expediente

08/01/2026, 15:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/12/2025, 14:42

Mudança de Classe Processual

19/12/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008459-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ILYZIELI SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) SENTENÇA B 236.675.698-9), requerido em 01/08/2025 (DER), desde a data do parto (24/07/2025) Por fim, quanto ao requerimento de concessão de antecipação de tutela, em cognição exauriente, presentes os requisitos elencados pelo art. 300 do CPC, ante a plausibilidade da pretensão e o caráter alimentar do benefício vindicado, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar que o INSS proceda à implantação do benefício determinado em sentença no prazo de 30 (trinta) dias.

24/11/2025, 00:00

Procedência

19/11/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008459-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ILYZIELI SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação através da qual a parte autora requer a concessão de benefício previdenciário de salário-maternidade (NB 236.675.698-9). Gratuidade de justiça Os benefícios da justiça gratuita previstos no art. 98 do CPC são destinados àqueles que, tendo insuficiência de recursos, não puderem arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para juntar Declaração de hipossuficiência atualizada/recente, assinada pela parte autora ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC). Tutela de urgência Em cognição sumária dos fatos ventilados em exordial, não se verifica plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência vindicada. Os fatos trazidos à apreciação necessitam ser submetidos ao contraditório do INSS e a uma adequada instrução processual para que, por ocasião da sentença, sejam analisados de modo aprofundado. Ante o exposto, indefiro a tutela provisória de urgência. Citação Cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação no prazo previsto no art. 335, CPC, assim como, no mesmo prazo, junte aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício (NB 236.675.698-9).

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008459-06.2025.4.02.5118 distribuido para 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.

13/08/2025, 00:00

Liminar

12/08/2025, 17:41

Distribuição (sorteio)

11/08/2025, 11:10

Documentos

•12/05/2026, 00:00