Execução Fiscal 5016369-57.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
25/07/2019
Valor da Causa
R$ 319.699,10
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SERRARIA E MARMORARIA GRAN E MARM PEDRA BRANCA LTDA
CNPJ
36.***.***.0001-23
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Reu
Advogados / Representantes
INGRID KUHN
CPF
288.***.***-61
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·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
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·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024, 21:42
Decisão interlocutória
18/03/2024, 21:42
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024, 20:27
Juntada de certidão
15/03/2024, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 18:32
Juntada de Petição
15/12/2023, 10:58
Juntada de certidão
12/12/2023, 08:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2023, 03:00
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Todas as movimentações
(55)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024, 21:42
Decisão interlocutória
18/03/2024, 21:42
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024, 20:27
Juntada de certidão
15/03/2024, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 18:32
Juntada de Petição
15/12/2023, 10:58
Juntada de certidão
12/12/2023, 08:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/08/2023, 12:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
14/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
14/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRARIA E MARMORARIA GRAN E MARM PEDRA BRANCA LTDA EDITAL Nº 500002396932 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SERRARIA E MARMORARIA GRAN E MARM PEDRA BRANCA LTDA, CNPJ: 36015568000123.VALOR: R$ 319.699,10 (sujeito à atualização).CDA: 72 4 17 009114-97. Pelo presente, fica SERRARIA E MARMORARIA GRAN E MARM PEDRA BRANCA LTDA - 36015568000123, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 319.699,10, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50163695720194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 4 17 009114-97), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 319.699,10 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/07/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016369-57.2019.4.02.5001/ES
14/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
10/08/2023, 14:26
Determinada a citação
13/07/2023, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2023, 09:56
Decisão interlocutória
29/04/2023, 09:56
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/04/2023, 14:54
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023, 09:53
Juntado(a)
24/04/2023, 17:31
Juntada de certidão
19/04/2023, 14:43
Juntado(a)
19/04/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 09:11
Decisão interlocutória
19/04/2023, 09:11
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 06:17
Juntado(a)
10/04/2023, 17:38
Juntada de certidão
15/03/2023, 18:37
Decisão interlocutória
05/11/2022, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022, 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2022, 18:49
Juntada de Petição
21/09/2022, 17:49
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
08/06/2020, 13:26
Juntada de Petição
04/02/2020, 12:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
01/02/2020, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
23/01/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020, 14:54
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/01/2020, 21:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2019, 17:52
Despacho/Decisão - Determina Citação
09/08/2019, 15:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019, 13:28
Distribuído por sorteio
25/07/2019, 16:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
18/03/2024, 21:42
EDITAL
•
13/07/2023, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2023, 09:56
ATO ORDINATÓRIO
•
26/04/2023, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2023, 09:11
DESPACHO/DECISÃO
•
05/11/2022, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2019, 15:16