Procedimento Comum Cível 5081021-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

45ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JONATHAN HENRIQUE EVARISTO DA SILVA

Autor

SIMONE EVARISTO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS

OAB/RJ 49158·CPF·Representa: Autor

MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS

OAB/RJ 049158·CPF·Representa: Autor

MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS

OAB/RJ 049158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081021-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN HENRIQUE EVARISTO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (OAB RJ049158) AUTOR: SIMONE EVARISTO DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (OAB RJ049158) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

29/01/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 14:35

Emenda à Inicial

03/10/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5081021-64.2025.4.02.5101 distribuido para 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.

13/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/08/2025, 13:43

Documentos

•29/01/2026, 00:00

•13/08/2025, 00:00