Protesto 5081234-70.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ProtestoCofinsProtesto

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ 150281·CPF·Representa: Autor

RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ 150281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROTESTO Nº 5081234-70.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos do art. 726 do Código de Processo Civil. Realizada a notificação, não ocorrendo nenhuma das hipóteses previstas no art. 728 do CPC e decorrido o prazo de 10 (dez) dias, proceda-se à baixa do presente procedimento, tal como disposto no art. 729 do CPC, ressaltando que, em se tratando de processo eletrônico, poderá a parte interessada obter sua cópia no sítio eletrônico da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no endereço: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Cumpra-se.

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5081234-70.2025.4.02.5101 distribuido para 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.

13/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/08/2025, 18:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00