Execução Fiscal 5004711-31.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5004711-31.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:31

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:31

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:11

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

14/08/2023, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023

14/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LITORAL VIAGENS E TURISMO EIRELI EDITAL Nº 500002396928 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LITORAL VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ: 10458913000100.VALOR: R$ 133.738,02 (sujeito à atualização).CDA: 184024161, 180429485, 184024153 e 180429477. Pelo presente, fica LITORAL VIAGENS E TURISMO EIRELI - 10458913000100, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 133.738,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50047113120224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 184024161, 180429485, 184024153 e 180429477 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/07/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004711-31.2022.4.02.5001/ES

14/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

10/08/2023, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 20:33

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

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