Execução Fiscal 5060176-84.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5060176-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

23/11/2023, 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50601768420204025101

21/11/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RITA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5060176-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/08/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 25/07/2023 Número de referência: 1065187

25/07/2023, 06:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

13/07/2023, 11:03

Decisão interlocutória

12/07/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/06/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/05/2023, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:28

SENTENÇA

•11/05/2023, 14:13

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