Procedimento Comum Cível 0007845-95.1992.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0007845-95.1992.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILSA CARVALHO MOURA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO (OAB RJ157667) APELANTE: FRANCISCO MOURA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO (OAB RJ157667) APELADO: EDINELSON DA ROCHA MACHADO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: JOAO PAULO HEYTHAUSEN ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: ARMANDO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: JOSE RODRIGUES FERRER ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: IRMA MACHADO MATIAS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRA REGINA MACHADO MATIAS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: JOSE MARIA SODRE ADVOGADO(A): JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860) APELADO: ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: ALDOVANDRO PERES ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) APELADO: ANTONIO NOGUEIRA DA MOTTA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: JOSE LUIS MARCELLO ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0007845-95.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MOURA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO (OAB RJ157667) APELANTE: EDILSA CARVALHO MOURA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO (OAB RJ157667) APELADO: JOAO PAULO HEYTHAUSEN ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: ARMANDO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: JOSE RODRIGUES FERRER ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: IRMA MACHADO MATIAS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRA REGINA MACHADO MATIAS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: JOSE MARIA SODRE ADVOGADO(A): JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860) APELADO: ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: ALDOVANDRO PERES ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) APELADO: ANTONIO NOGUEIRA DA MOTTA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) APELADO: JOSE LUIS MARCELLO ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) APELADO: EDINELSON DA ROCHA MACHADO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0007845-95.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372 e 373

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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