Apelação Cível 5087381-88.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.170,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DILMA ALMEIDA E SILVA RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DEBORA EUGENIO MAROTO

OAB/RJ 201342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

06/03/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 16:45

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

06/03/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 11:48

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:53

23/01/2026, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2025, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/11/2025, 11:48

Sentença confirmada - por unanimidade

19/11/2025, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

29/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

28/10/2025, 22:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2025

28/10/2025, 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 929

28/10/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/10/2025, 19:11

Juntado(a)

27/10/2025, 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

27/10/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/06/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/06/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2025, 12:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/06/2025, 18:37