Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002870-85.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002870-85.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002870-85.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ELIZABETH MARIA CUNHA EZEQUIEL ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

24/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002870-85.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: ELIZABETH MARIA CUNHA EZEQUIEL ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 01/09/2025 - Juntado(a)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002870-85.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: ELIZABETH MARIA CUNHA EZEQUIEL ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 01/09/2025 - Juntado(a)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002870-85.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: ELIZABETH MARIA CUNHA EZEQUIEL ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 11/08/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 17:31

Mudança de Classe Processual

13/06/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002870-85.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: ELIZABETH MARIA CUNHA EZEQUIEL ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 03/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/06/2025, 15:29

Procedência em Parte

12/05/2025, 10:02

Julgamento em Diligência

10/01/2025, 14:55

Mero expediente

15/07/2024, 09:28

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

12/07/2024, 13:34

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 15:12

Documentos

•24/09/2025, 00:00