Cumprimento de sentença 5098470-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5098470-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098470-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA ADVOGADO(A): WILLYANE DIAS DA SILVA (OAB RJ235234) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS SENTENÇA Considerando o acordo celebrado e a quitação da dívida informada pela exequente, evento 69, DECLARO SATISFEITA a obrigação com fulcro no art. 924, II do CPC /2015.

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098470-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA ADVOGADO(A): WILLYANE DIAS DA SILVA (OAB RJ235234) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a EMGEA para manifestação sobre a notícia de acordo, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, esclareça o Autor se o pagamento foi realizado. Em seguida, venham conclusos para sentença homologatória do acordo.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098470-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA ADVOGADO(A): WILLYANE DIAS DA SILVA (OAB RJ235234) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Diante do transito em julgado da sentença, dê-se vista às partes, para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito. II – Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 22:11

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098470-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA ADVOGADO(A): WILLYANE DIAS DA SILVA (OAB RJ235234) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS SENTENÇA Face ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015. P.I.

10/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 11:18

Petição (Embargos de declaração)

15/01/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098470-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA ADVOGADO(A): WILLYANE DIAS DA SILVA (OAB RJ235234) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO no escopo de expurgar a omissão que inquinou a sentença ora embargada. P. I.

12/12/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098470-69.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista à embargada (ENGEA), por cinco dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos no evento 28. Evento 27: Na mesma oportunidade, deverá a ENGEA cadastrar novo patrono nos autos, pois em caso como tais, a Secretaria não dispõe de ferramentas para alterar, cadastrar ou descadastrar os procuradores. Após, voltem-me conclusos.

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098470-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA ADVOGADO(A): WILLYANE DIAS DA SILVA (OAB RJ235234) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS SENTENÇA ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 29.686,57 (vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme cálculos da inicial, com acréscimo de correção monetária pelos índices da tabela da Justiça Federal, multa de 2% e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 1336, § 1º, do Código Civil. Condeno, ainda, a Ré ao pagamento das custas e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.I.

13/08/2025, 00:00

Procedência

12/08/2025, 07:31

Mero expediente

21/03/2025, 10:55

Documentos

•21/07/2026, 00:00